Marcelo da Costa Pinto Neves http://lattes.cnpq.br/1840609836260977

Última atualização do Lattes: 14.02.2023

Nomes de citação: NEVES, Marcelo / NEVES, MARCELO
  • Trabalho Técnico (10)+
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer AdHoc Chamada 01/2014 - CAPES/CNPq/DAD - Doutorado Pleno na Alemanha
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de Revalidação de 07 Diplomas de Mestrados obtidos no Exterior -
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado obtido no Exterior
    • Ano
      2008
      Título
      Imunidade tributária relativa à contribuição social sobre lucros oriundos de receitas decorrentes de exportação
    • Ano
      2007
      Título
      Regra-Garantia da Inamovibilidade dos Juízes ? Imparcialidade, Pressões Corporativas e Institucionais, Separação dos Poderes
    • Ano
      2007
      Título
      Desmilitarização do controle do tráfego aéreo no Brasil
    • Ano
      2006
      Título
      Crédito-Prêmio de IPI: Vigência normativa
    • Ano
      2005
      Título
      Cessão onerosa de créditos fiscais: Responsabilidade da cedente e da interveniente garantidora
    • Ano
      1984
      Título
      Extinção de cargos e empregos públicos municipais
transconstitucionalismo Transconstitucionalização Constituição Teoria dos Sistemas constitucional DIreitos Humanos Niklas Luhmann Direito Legislação Simbólica Constitucionalização Simbólica Informalidade Eficácia do direito Teoria do direito Moderdidade Periférica democracia Politização do Judiciário Comércio ambulante Teorias do direito Inconstitucionalidade das leis ditaduras Justiça de Transição República Responsabilização penal Filosofia da Linguagem Teoria da constituição presidencialismo Teoria do Discurso Parlamentarismo Sistema interamericano de direitos humanos decisão judicial Judicialização da Política Jürgen Habermas justiça América Latina jurisdição Pluralismo Jurídico Argentina Controle de constitucionalidade Sociedade mundial Pensamento pós-metafísico Validade do direito Direito contemporâneo Descumprimento do direito representação Brasil Aplicação do direito virada linguística Direito tributário anistia Corte Interamericana de Direitos Humanos Monarquia Direito Minerário abuso de poder eleitoral Constituição liberal supranational and national Inclusão social ditadura civil-militar brasileira Globalização symbolic force Positividade do Direito multidão codificação do direito privado toeria dos sistemas movimentos sociais semiótica abuso de direito abuso de poder Teoria Estruturante do Direito poder constituinte Corrupção sistêmica mídia teorias deliberativas Religião contramajoritária constitucionalidade História dos conceitos Transjusfundamentalidade Imprensa Estado brasileiro human rights Cidadania Direito Constotucional Sociologia do Direito Modernidade Central Reforma constitucional jurisprudência CFEM Conselho Nacional de Justiça Revalidação Estado democrático de direito Revisão Constitucional Governança Direito à saúde laicidade modernidade periférica Crise de Legitimação Direito Contratual interventionism Sociologia direito privada Prof. Niklas Luhmann imunidade tributária resistência teorias da democracia Políticas públicas Cortes Dignidade da pessoa humana Esclarecimento
CTIT UFMG