Professor

Tributação Direito tributário matriz tributária Hermenêutica Jurídica Avaliação Técnica Legislativa Direito parecer Direito de propriedade justiça fiscal Responsabilidade civil ICMS Cidadania Direito de família Imposto de renda Responsabilidade tributária Tributação sobre o consumo Reforma tributária Posse Constituição desigualdade social imunidade tributária Execução fiscal progressividade tributária Pareceres parecer técnico Parecerista direito das coisas Sonegação fiscal História do direito Extrafiscalidade Lançamento tributário direitos fundamentais Capacidade contributiva Dano moral Contribuições sociais INTERPRETACAO Direito Ambiental democracia União estável Eficiência tributária regressividade tributária Propriedade direito eleitoral direito possessório justiça social Progressão Funcional Distribuição de renda Concurso Público Código de Defesa do Consumidor Regressividade fiscal Política fiscal DIreitos Humanos direito agrário Direito constitucional direito civil Tributação sobre o patrimônio Consumidor Tributação ambiental Progressividade Previdência Social adoção equidade tributária Desenvolvimento Economico contribuições previdenciárias educação COFINS Hermeneutica Alimentos Incentivos fiscais Reforma Agrária Família PIS Função social da posse Meio Ambiente CARF desigualdade fundamentos de história redação de atos normativos Transação fiscal legitimidade Proteção Ambiental Hermenêutica tributária Contribuições especiais Direito Tributário Internacional fiscalidade Ação de investigação de paternidade prescrição processo administrativo fiscal Propriedade privada investigação de paternidade Sucessão Concorrência sucessória Ação de alimentos Desconsideração da personalidade jurídica Sistema tributário Consolidação de atos normativos História Ação penal estatuto da criança e do adolescente Avaliação dos cursos jurídicos Avaliação das condições de ensino Princípio de destino processo administrativo tributação internacional Integração econômica Transparência fiscal Princípio de origem Direito alternativo Elisão fiscal Direito do trabalho Receita pública decisão judicial Resolução de conflitos Políticas públicas crise fiscal Criminologia Conselho consultivo Orçamento abandono afetivo atos normativos Tributação do consumo Orçamento Público teorias possessórias direito administrativo Tratados internacionais Teoria crítica do direito Educação Superior credito tributário Ensino Jurídico Planejamento tributário Harmonização tributária legitimidade processual Vinculação de receita responsabilidade civil médica Direito privado guerra fiscal Lei de Terras Ações possessórias tributos reais economia disruptiva Decadência judicialização medidas provisórias interpretação do direito juizo possessório cálculo por dentro Casamento Separação judicial Imposição tributária Família substituta ideologia regulação Substituição tributária economia digital Obrigação tributária desenvolvimento urbano Pesquisa Poder legislativo Hermenêutica constitucional jurisdição Elaboração de atos normativos tributação da energia direito do consumidor Controle de constitucionalidade Dívida ativa Condições de oferta contribuição de melhoria Sigilo bancário responsabilidade fiscal Imposto sobre produtos industrializados ativos fiscais Direito previdenciário princípio constitucional tributário Parcelamento Restituição confisco Súmula vinculante Lacunas distribuição de lucros e dividendos modernidade posse ad usucapionem Fundações mediação Lei de Introdução ao Código Civil estado contemporâneo Condomínio base de cálculo legislação previdenciária ordenamento territorial urbano MERCOSUL contribuição patronal Guarda compartilhada princípios jurisdicionais de tributação Direito Municipal Tributos municipais Insumos ensino superior Princípio da capacidade contributiva princípio da transparência contribuinte terceiro setor Condições de Ensino Registro civil Federalismo fiscal imposto de valor agregado direito à moradia teorias sobre a posse lei de sesmarias carga tributária Ministério Público consequencialismo IPTU não-cumulatividade sociologia fiscal Tributos progressivos comissão de sindicância criptomoedas FATCA Locação seguridade social liberalismo político Parceria público-privada Exigibilidade da obrigação tributária modulação de efeitos prefácio reprodução assistida integração Protesto Acesso à saúde ISS modos de produção Compensação Ato administrativo Execução Judicial Tributos federais Seleção doutorado Código civil sigilo fiscal Comércio eletrônico Debate Núcleo de Prática Jurídica união homoafetiva OCDE Metodologia do ensino superior Inteligência Artificial Discriminação racial equidade Equivalencia salarial Tax law magistério superior Adoção internacional Estatuto da cidade juros de mora OAB Direito obrigacional loteamento urbano União Européia International tax princípio da diferença Pós-modernidade imposto patrimonial líquido Risco Ambiental ITCMD CSLL Trabalhadores Rurais Consumo responsabilidade penal litigância Tributos parafiscais Súmula 379 do STF mínimo social Sustentabilidade Concubinato OECD Homologação Estado social Inquilino tax haven Orçamento participativo história da legislação previdenciária Separação consensual exceção de domínio Antinomias Governo segurança jurídica precatórios Indenização deduções voto de qualidade sistema S recuperação judicial controladas e coligadas embargos alimentos compensatórios prestação jurisdicional contencioso administrativo Ordem tributária função social da propriedade Discricionário regime fiscal verbas trabalhistas bitcoins Estado democrático finanças públicas jurisprudência Direito financeiro Integração Regional Política inconstitucionalidade Lei de Responsabilidade Fiscal offshore taxa Tobin gestão fiscal argumentação responsabilidade técnica imposto sobre o consumo CIDE combustíveis competência tributária desapropriação Sindicato Assédio moral Tutela antecipada antecipação de tutela Indébito tributário Empresas públicas Criminalidade Penhora on line codificação trânsito Competência Micro e pequenas empresas Identidade biológica Energia Nuclear DIREITO À EDUCAÇÃO revoluções científicas Função social tributação indireta FACTA campanha eleitoral simples nacional capital social gastos tributários Finalidade da tributação imposto global CPMF teoria da justiça judicialização da saúde política tributária Supremo Tribunal Federal Filosofia da Linguagem energia elétrica garantia mútua Filiação Agência reguladora Aplicativos tributação sobre a renda multas punitivas prestação de alimentos Denúncia vazia Tutela cautelar Crowdfunding Sistema financeiro de habitação Tributário usucapião desvinculação de receitas arbitragem Revalidação de diploma comissão de avaliação Iniciação Científica Processo seletivo ensino intimação pessoal dupla tributação Princípio da isonomia Discriminação Direito desportivo paternidade empréstimo compulsório recuo marginal Multa ITBI vínculo sócioafetivo Retroatividade benigna processo jurisdicional STF importação de veículos Bem de família alienação parental Brazilian Tax System efetividade de pagamentos Prática jurídica REGIMENTO INTERNO subsídios fiscais contencioso federal Blockchain Tributo Estadual CTN microempresas Paradigmas lavagem de dinheiro Barreiras tarifárias processo de sindicância ProBIC Artigo 170 CE de Santa Catarina eleitoral admissão poder cautelar Administração tributária repercussão geral pregão Medicamentos Financiamento de campanha eleitoral liberdade sindical Transferência obrigatória Processo administrativo disciplinar Soberania popular Direito e pós modernidade Conflitos Agrários Provão consultor Metodologia da pesquisa Teoria da Legislação mestrado interinstitucional Capes Projetos de pesquisa Tributação no país de destino seleção mestrado Ocupação imobiliária sistema bicameral Soberania tributária fraudes fiscais fisco direito tributário ambiental comércio internacional Teoria do direito Prova oral Tributação no país de origem Inep Reconhecimento Bolsas de iniciação científica actio in personam Pesquisa e lavra mineral impostos sobre o consumo câmara municipal Reforma do Estado extra-fiscalidade Lei ordinária 9278 de 1996 Sesmarias Autoritarismo imposto territorial rural Lei ordinária 8971 de 1994 fazenda pública Filosofia do Direito Antinomias jurídicas Santa Catarina Sociedade de advogados adolescente international taxation separação dos poderes Ordem internacional Condições de Ensnio Iniquidade tributária Federalismo Ignorância da lei igualitarismo horário de trabalho Saúde revista íntima juros sobre capital Dignidade humana verbas indenizatórias paternalismo financeiro Legitimação dos entes coletivos Responsabilidade trabalhista Desenvolvimento Regional liberdade decisão administrativa holding direito tributário emancipatório Proteção laboral princípio da autonomia da vontade censura regressividade cognitiva Emendas parlamentares Direito tributário municipal Defensoria Pública Contratos de adesão análise econômica Liberdade de expressão multilateralismo elemento constitucional essencial Taxa de localização e funcionamento digital economy tributação da renda Juizado especial cível obrigação de meio responsabilidade civil do Estado maioridade penal fiança Imposto sobre serviços Tutela cautelar fiscal Direito à privacidade princípio da proporcionalidade mínimo existencial cláusula abusiva Contrato movimentos sociais importação de serviços resolução de demandas análise jurídica da política econômica royalties ilícitos penais ambiente de trabalho provadores de cigarro meio probatório imposto sobre herança benefício previdenciário crédito educativo Personalidade jurídica Processo do trabalho conselhos profissionais discurso de ódio Direitos Autorais COVID 19 candidaturas coletivas direito urbanístico lawfare Programa de Bolsas de Pesquisa Bolsas LICC PIBIC trote Eleição tribunal de contas da união Exame da Ordem dos Advogados do Brasil SEFAZ STJ pagamentos on line paraíso fiscal Anencéfalo mudança social Código Tributário Nacional anistia relação jurídica Princípio federativo regime tributário competição tributária Quilombolas Demandas sociais Prêmio Tese pacto federativo Plano diretor Capacitação direito fundamental Política Agrícola benefício de prestação continuada ação de reintegração demandas repetitivas reserva do possível política econômica MAP princípio da boa-fé doença crônica grave Planejamento Público consórcios públicos digital revolution agronegócio evasão fiscal limitação ao poder de tributar proteção a maternidade actio in rem sistema carcerário Atividades notariais Principios Bolsa Família interesse público Inclusão digital Registro de imóveis regras fiscais Computação em Nuvem glosa do crédito orçamento impositivo capital financeiro teoria geral do direito Ação civil pública Importação Desobediência civil Penhora Denúncia Liberalismo Anterioridade tributária Fato gerador Contratos Serviços Públicos Dívida Pública renda básica aposentadoria Diretrizes Curriculares Constituinte IPI Administração Pública financeiro Ministério da Fazenda inconfidência mineira concorrência Filosofia jurídica Ecologia Conpedi Poder judiciario violência Pós-graduação Ecologia política princípio da igualdade