Menelick de Carvalho Netto http://lattes.cnpq.br/3486409844570972

Última atualização do Lattes: 16.10.2023

Nomes de citação: CARVALHO NETTO, M. / CARVALHO NETTO, Menelick de / NETTO, MENELICK DE CARVALHO
  • Trabalho Técnico (1)+
    • Ano
      2005
      Título
      O novo direito dos portadores de transtorno mental: o alcance da Lei 10.216/2001
Direito direitos fundamentais democracia Constituição Cidadania hermenêutica constitucional Direito constitucional DIreitos Humanos Constituição de 1988 Paradigmas princípios constitucionais Hermeneutica 30 anos Esquecimento memória processo legislativo Controle de constitucionalidade Estado Políticas públicas sociedade Paradigma constitucional Liberalismo Mutaciones saúde mental Direitos liberdade INTERPRETACAO justiça uniões homoafetivas soberania Teoria constitucional Sistemas de Governo Chefia de Governo súmula vinculante Filosofia ensino Projeto de formação Autoritarismo REALIDADE Funçaõ Judicial Common Law Possibilita Disintonias Constitucionales Paradigmas constitucionales Poder legislativo Barbárie fazenda pública Teoria da ditadura Hanna Arendt Teoria dos Sistemas guarda compartilhada rádios comunitárias direito administrativo teoria da democracia Identidade Constitucional Política Pragmatismo Direitos supra-individuais Qualidade Argumentação DESCONSTRUCAO periferia Limiti História constitucional interpretação constitucional poder constituinte Perspectivas Receita tributária Organização do trabalho Gustavo Zagrebelsky Aprendizagem Social Liberdade de Expressão e de Comunicação ADPF 153 Disonancias Constitucionales prática juridica sociedade civil Reconstrução Direito Achado na Rua Ronald Dworkin Escritura Participação princípio da igualdade ensino superior teoria geral do direito Contribuicao Políticas de Ação Afirmativa Serviços Públicos Chefe de Estado Contrato público Execução extrajudicial humanismo efetividade Graduação jurídica Avaliação Universidade Autopoiese Impeachment Direito do Trabalho Reforma Política Imprensa legitimidade ações afirmativas Anistia Politica; Direito; Democracia Meio ambiente História paradigmas constitucionais nacionalidade Gestão Principiológica e Constituição Teoria da constituição INCONSTITUCIONALIDADE Ingegneria Constituzionale Globalização responsabilidade civil igualdade município racismo jurisdição instituições Hermenêutica Jurídica Estado-Membro AUTORIZAÇÃO Refeorma Constitucional No Brasil Núcleos Intersindicais separação de poderes transicao teoria discursiva do direito Derechos Humanos Direitos individuais Ensino Jurídico Pesquisa Mutação constitucional teoria Pós-graduação Constitucionalismo Constituição do Estado Mandado de Injunção Politica Fundiaria Brasileira Interpretação jurídica
CTIT UFMG